Um Piauí na Guerrilha do Araguaia

Por Elton Arruda*

Ao fim da década de sessenta, algumas dezenas de jovens militantes do PCdoB permeavam suas ideias pelas trilhas, matas, córregos e, principalmente, em meio ao povo natural da região. Era feita a propaganda que conclamava um mundo novo, justo e solidário, através do maior recurso didático da história: o exemplo de vida!

Em poucos anos conquistaram aliados e apoiadores, engendraram-se no cotidiano popular aprendendo e ensinando com o povo, sendo povo, confiaram e ganharam confiança. Nesse curso também despertaram atenção de implacáveis inimigos, viraram ameaça real aos poderosos. A repressão a este movimento foi brutalmente desproporcional, banhou de sangue brasileiro toda a mata, por meio de três grandes campanhas militares e operações de inteligência gigantescas envolvendo milhares de militares fortemente armados. Em 1975 o movimento estava contido.

Por sua bravura e o sacrifício que exigiu, cabe às novas gerações erguer a memória heróica de seus lutadores, dentre eles, um jovem conhecido como Piauí que, se vivo, teria completado, em 12 de junho de 2016 seus 73 anos de idade. Seu nome verdadeiro era Antônio de Pádua Costa, nascido na cidade de Luiz Correa, litoral do Piauí. Com aproximadamente 24 anos já militava no movimento estudantil atuando no Diretório Acadêmico do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) onde também era do Conselho do Dormitório do Alojamento do “Fundão”. O jovem piauiense era estudante de Astronomia, afeito a raciocínios complexos, mas com muito senso prático, era de fato um pensador e um executor.
antonio_de_padua_296905Foi logo em 1968, durante o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que Antonio de Pádua entra no radar funesto da repressora ditadura militar. No frio matinal de um sítio no município de Ibiúna, no sul de São Paulo, algumas centenas de agentes do DOPS e da Força Pública fizeram cerco definitivo ao Congresso que se pretendia clandestino. Vários ônibus foram lotados de estudantes
e, entre eles, Antonio de Pádua foi levado para o presídio de Tiradentes e, por este não comportar todos os estudantes presos, depois foi transferido para Carandiru. Desde esse episódio histórico na luta dos estudantes brasileiros passa a viver sob cerco e perseguição da ditadura e, sem alternativas, cai na clandestinidade.

Mesmo antes de mudar para a região do Araguaia, Antonio de Pádua – um ativo integrante do PCdoB – já tinha relação com as movimentações no Araguaia. Acredita-se que ele arrecadava contribuições e donativos na universidade para a guerrilha até 1970, quando vai definitivamente se juntar aos seus nas matas do Sudeste do Pará. A partir de então, de armas em punho, o jovem guerrilheiro já com 27 anos, passa a interagir com a comunidade. Descrito por moradores da região como alegre e brincalhão, se entrosava fácil, mas não se apartava da arma nem para dançar nas festas.

O guerrilheiro Piauí combate nas matas até o começo de 1974 como Vice-Comandante e depois Comandante do Destacamento ‘A’. Depoimentos revelam que Antonio de Pádua, após um confronto do seu destacamento com o Exército teria vagado por semanas pelas matas na companhia de um garoto que era filho de um companheiro de armas já morto. Esse gesto revela a generosidade do revolucionário que dividiria então seus cuidados e parcos recursos entre a defesa da própria vida e o zelo pela criança órfã.

Quando foi entregar em segurança o garoto aos seus tios na cidade de São Domingos, foi traído e entregue aos militares que combatiam a guerrilha que amarraram e encapuzaram o guerrilheiro faminto e cansado para levá-lo à base de Bacaba. Uma vez preso, Piauí foi levado para a mata várias vezes para entregar esconderijos e depósitos de armas de seus companheiros. Os depoimentos revelam que o guerrilheiro andou com guias a serviço dos militares apontando lugares que não eram mais usados pela guerrilha.

As informações apontam que no fim de março de 1974 Piauí teria sido levado para a Casa Azul, em Marabá, onde funcionava um centro de torturas para tentar obter mais informações. Quando perceberam que de nada lhes serviria aquele preso, as forças da repressão barbarizaram seu corpo com balas numa vala no coração da selva, onde também repousavam mais dois cadáveres. Era finda a curta, mas intensa e heróica vida de um comunista, piauiense, guerrilheiro do Araguaia e defensor da democracia.

*Elton Arruda é professor, presidente da CTB no Piauí e membro da Direção Estadual do PCdoB

Ao tornar Bolsonaro réu, STF ajuda a civilizar debate público

Por: KENNEDY ALENCAR

Tribunal aceita denúncia contra deputado por incitar crime de estupro

downloadAo aceitar uma denúncia e uma queixa-crime por injúria contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) ajuda a civilizar o debate público no Brasil.

Foi uma decisão histórica. Fixou limites para a imunidade parlamentar, abrindo a possibilidade de punição a quem incita o crime de estupro e prega uma cultura de violência contra a mulher. É muito grave que um cidadão faça isso. Mais grave ainda na boca de um deputado federal, que faz leis e tem mais voz na sociedade.

Na sua carreira, Bolsonaro é um político que cresceu explorando o preconceito, o ódio e a desinformação. Nos últimos dois anos, com o aumento da intolerância no debate público, viu um terreno fértil para prosperar.

O Supremo coloca um freio nesse comportamento, dando um alerta a autoridades e formadores de opinião que incitam o ódio, o preconceito e crimes, como esse do estupro. No caso analisado, ele disse que a deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, não merecia ser estuprada. Ora, nenhuma mulher merece. Dizer que há mulheres que merecem o estupro é incitar esse tipo de crime.

Bolsonaro inspira a violência na política. Na semana passada, houve um protesto de simpatizantes dele na UnB (universidade de Brasília) que resultou em agressões. Uma manifestante disse que pagava impostos e logo depois emendou frases homofóbicas. Ora, pagar imposto é dever do cidadão e não dá direito de homofobia a ninguém. Ela era uma simpatizante típica do deputado.

Bolsonaro é um personagem menor da política, mas que está construindo uma candidatura presidencial pelo partido Partido Social Cristão. Chegou a ter 8% numa pesquisa presidencial do Datafolha, tirando votos de tucanos que apostaram na radicalização do debate público e colheram um fenômeno fascista.

Há espaço numa democracia para a manifestação de todas as correntes políticas, da esquerda à direita. Mas a democracia não pode permitir, ainda mais sob o manto da imunidade parlamentar, que um deputado incite crimes, preconceito e ódio.

O Supremo deu um primeiro passo para punir um caso que teve início em 2003, quando houve a primeira ofensa de Bolsonaro a Mário do Rosário numa discussão no Salão Verde da Câmara. Em 2014, quando ela rebateu críticas de Bolsonaro à Comissão da Verdade, ele repetiu a agressão que resultou na denúncia do Ministério Público. O STF decidiu bem ao analisar esse caso.

 

ONU se posiciona contra o Temerário

Por Fernando Brito*

bolinhaInacreditável, mas verdadeira, a informação do correspondente do Estadão, o ótimo Jamil Chade, de que “a diplomacia brasileira tentou evitar” a divulgação de um documento onde a  ONU critica a decisão do governo de Michel Temer de transformar a Controladoria-Geral da União (CGU) no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e questiona a “interferência” do Palácio do Planalto na direção da Empresa Brasil de Comunicações (EBC).

Nada mais eleoquente que a atitude do Itamaraty para dar razão ao que dizem”

“Num comunicado emitido ao mesmo tempo pela ONU e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, as entidades também alertam para os riscos para a liberdade de expressão.” 

Reproduzo, na íntegra, o comunicado distribuído hoje pela ONU e pela OEA:

ONU e OEA sobre liberdade de expressão
alertam para interferências na EBC e na CGU

Relatores para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram hoje (24) sua preocupação com as medidas adotadas pelo atual Governo Federal interino do Brasil em relação à intervenção na direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a conversão da Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“A interferência na direção da EBC e a conversão da CGU em Ministério são passos negativos para um país conhecido pelo seu sólido compromisso com a liberdade de opinião e expressão”, afirmaram o relator especial das Nações Unidas sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, David Kaye, e o relator especial interamericano para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza.

“O Brasil está passando por um período crítico e precisa garantir a preservação dos avanços que alcançou na promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública ao longo das duas ultimas décadas”, disseram os relatores.

No dia 17 de maio, o presidente interino do Brasil substituiu o diretor da EBC, que estava apenas começando seu mandato de quatro anos. Em 2 de junho, o diretor da EBC foi reconduzido ao seu cargo por uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Antes do seu retorno, a nova direção havia suspendido o contrato de alguns jornalistas em razão de um alegado “viés politico” contrário ao novo governo e cancelado alguns programas de televisão.

“Tomamos nota das preocupações expressadas pelo governo sobre a situação econômica da EBC. Entretanto, essas preocupações não justificam interferências na administração de uma emissora pública nacional e, em particular, no seu trabalho jornalístico. Portanto, felicitamos a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, por reconduzir o diretor da EBC ao seu cargo”, afirmou o relator especial da ONU, Kaye.

“Pelas normas internacionais, os Estados devem assegurar que os serviços públicos de radiodifusão tenham um funcionamento independente. Isso significa, fundamentalmente, garantir a sua autonomia administrativa e liberdade editorial”, continuou o relator especial interamericano Edison Lanza.

“A iniciativa de desenvolver uma emissora pública nacional alternativa com status independente foi um esforço positivo para a promoção do pluralismo na mídia brasileira; em especial, considerando-se os problemas de concentração da propriedade dos meios de comunicação no país”, afirmou Lanza, que também manifestou preocupação com os posicionamentos recentes de algumas autoridades brasileiras, que sugeriram o fechamento da EBC.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão também chamaram atenção para a incorporação da CGU pelo recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

“Nos últimos anos, os principais avanços alcançados no Brasil em termos de promoção do direito à informação se beneficiaram fortemente do trabalho da CGU”, apontou Lanza, ao lembrar que a instituição auxiliou a promover a Lei de Acesso à Informação de 2011.

Lanza também apontou que “por conta de sua ligação direta à Presidência da República, a CGU pôde oferecer uma oportunidade de recurso a todos aqueles a quem o acesso à informação havia sido negado por ministérios e outras instituições federais. É importante garantir a manutenção dessa capacidade no novo arranjo institucional”.

“As organizações que proporcionam o acesso à informação e promovem a prestação de contas devem ser protegidas de interferências politicas. Qualquer alteração no funcionamento da antiga CGU deveria visar torná-la mais autônoma e independente de determinações do Poder Executivo”, apontou Kaye, que também expressou preocupação com as notícias de que o novo ministro da Transparência sugeriu que funcionários da instituição insatisfeitos com o novo governo deixassem a organização.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão iniciaram um diálogo com o governo brasileiro quanto à compatibilidade das medidas adotadas pelas autoridades em relação aos padrões internacionais ligados ao direito à liberdade de opinião e expressão.

*Editor do Tijolaço

Cai mais um ministro de Temer: Henrique Alves, denunciado, pede demissão

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Por Fernando Brito*

O Ministro Henrique Eduardo Alves, do Turismo, pediu demissão do cargo, segundo a Globonews.

Alves foi acusado por Sérgio Machado de receber R$ 1,55 milhão em propinas entre 2008 e 2014. Teriam sido, segundo o delatorm R$ 500 mil em 2014; R$ 250 mil, em 2012, R$ 500 mil em 2010 e R$ 300 mil em 2008.  Três parcelas teriam sido pagas pela Queiroz Galvão e a 2010 pela Galvão Engenharia.

Formalmente, é a terceira baixa do ministério de Temer em um mês.

Não tem mandato parlamentar – foi derrotado nas eleições para o Governo do Estado – e, em algum momento, seu caso deve sair do Supremo, por isso.

*Editor do Blog Tijolaço

Acaba parte da censura ao blog do Marcelo Auler

CAI-PARTE-DA-CENSURAPor conta de erro processual, justiça manda arquivar processo e pedido de indenização contra o Blog do Marcelo Auler. a Juíza Vanessa Bassani, do 12° Juizado Especial de Curitiba, extinguiu, na segunda-feira (13/06), a ação de indenização proposta pelo delegado Maurício Moscardi Grillo.

A ação contra o referido blog era tão medieval, que além de retirar as matérias do ar, era proibido falar sobre o assunto.

Persiste ainda censura contra duas matérias, por decisão do juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, do 8° Juizado Especial de Curitiba, cuja censura foi solicitada pela delegada federal Erika Milalik Marena.

Veja matéria: Cai parte da censura ao blog: DPF Moscardi erra e juíza extingue processo

Um mês de Temer: tudo em compasso de espera, exceto a mesquinharia

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Mas, de fato, com a onda de reajustes de diversas categorias – muitas delas as de mais elevados padrões salariais – é certo que os gastos públicos vão aumentar. Os badalados cortes nos cargos comissionados têm efeito meramente pirotécnicos: não chegam a representar 0,1% da folha de pessoal.

Bolsa e dólar andaram “de lado” e a saída financeira de capital cresceu muito, chegando a US$ 11,43 bilhões  no final do mês. A inflação subiu e, francamente, alguém andou fumando algo estragado se enxerga alguma possibilidade de queda brusca nas suas taxas. O IGP-M, que de certa forma a antecipa por dar peso maior aos preços por atacado, teve a maior valor – 1,12% – para o mês de junho, na sua primeira prévia, da última década.

E, francamente, dizer que os números podem ficar “no azul” no último trimestre é uma mistificação, porque significa compará-los  com os do desastre dos meses finais de 2015.

Também não ajudam as apreensões internacionais: queda recorde nas reservas cambiais da China, ameaça de saída do Reino Unido da Zona do Euro (o chamado Brexit) e os sinais de que, depois de meses de “ensaios”, o Federal Reserve americano pode mesmo subir seus juros.

Menos ainda as críticas e o noticiário sobre golpe e corrupção no novo Governo coopera para fechar os 70 ou 80 bilhões de dólares vindos do exterior que o Brasil precisa para fechar suas contas. O primeiro leilão de concessões,  de portos, não teve interessados.

Um mês passado significa também, no mínimo, mais três ou quatro antes que se possa consumar o afastamento de Dilma, o que permitiria a adoção dos “pacotes de maldades” que ainda fazem o governo “bater cabeça” internamente. Porque é cada vez mais pressionado a fazê-lo logo, já e não é por outro motivo que os grandes jornais espalham editoriais exigindo a eliminação do “fator Cunha”.
Então além das declarações de otimismo e confiança, as medidas que este governo tomou para a “salvação nacional”, pode-se  dizer,  foram compostas principalmente  as de cortar as viagens, a comida e agora até a hospedagem de Dilma Rousseff.

Ah, bom, agora sim a economia brasileira vai se recuperar!

*Fernando Brito é editor do Tijolaço