5 dos 7 projetos de Marielle foram aprovados

5 dos 7 Projetos de Lei de Marielle Franco foram aprovados em primeira votação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Os outros dois ainda irão entrar em pauta para votação. Saiba quais são eles!

Projetos aprovados

1. Espaço Coruja (PL 17/2017)
Institui o Espaço Coruja, programa de acolhimento às crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam. Permite que mães com dupla jornada continuem seus estudos ou permaneçam em seus empregos.

2. Assédio não é passageiro (PL 417/2017)
Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no município do Rio de Janeiro, nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos.

3. Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017)
Cria o Dossiê Mulher Carioca, para auxiliar a formulação de políticas públicas voltadas para mulheres através da compilação de dados da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro.

4. Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017)
Prevê que o município se responsabilize por suas obrigações, garantindo que medidas socioeducativas sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto, dando-lhes oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.

5. Dia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017)
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Thereza de Benguela como celebração adicional ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Thereza de Benguela, símbolo de força e resistência.

Projeto adiado

6. Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia (PL 72/2017)
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia. A data celebra o dia em que homossexualidade deixou de constar como doença do CID-10.

Ainda entrará em votação

7. Assistência Técnica Pública e Gratuita para habitações de interesse social (PL 642/2017)
Institui assistência para projeto, construção, reforma e regularização de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda, além de outras providências pelo direito à moradia.

Durante a sessão, por iniciativa das mulheres vereadoras, tribuna da Câmara Municipal do Rio de Janeiro agora se chama Tribuna Marielle Franco.

Publicado originalmente na midianinja.org

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2 comentários em “5 dos 7 projetos de Marielle foram aprovados

  1. Cristhiane Ferreguett disse:

    Marielle Vive através dos seus projetos que transfomarão espaços e vidas!!! Marielle sempre viva!!! Viva Marielle!!!

    Curtido por 1 pessoa

  2. Cristhiane Ferreguett disse:

    Marielle Vive através dos seus projetos que transfomarão espaços e vidas!!! 🙏🏽
    Marielle sempre viva!!! 🌸
    Viva Marielle!!!🌟

    Curtido por 1 pessoa

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